Tribunal do Júri de Feira terá julgamentos de processos com mais de dez anos em novembro

O Tribunal do Júri de Feira de Santana terá uma extensa programação de julgamentos em novembro, incluindo processos criminais que tramitam na Justiça há mais de uma década. Entre as ações relacionadas estão processos iniciados em 2012, 2013 e 2014.

A programação consta da edição desta segunda-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que publicou portarias do Ministério Público designando promotores para atuar nas sessões.

Os julgamentos estão previstos para ocorrer entre os dias 3 e 27 de novembro, em diferentes datas ao longo do mês. Para acompanhar as sessões, foram designados representantes do Ministério Público que atuam em outras comarcas, incluindo Salvador, Serrinha, Jequié e Itaberaba.

Processos antigos

A antiguidade de parte das ações é um dos aspectos que chamam a atenção na programação. Há processos iniciados em 2012, que já acumulam aproximadamente 14 anos de tramitação, além de outros registrados em 2013 e 2014.

O tempo transcorrido evidencia a demora para que determinadas acusações de crimes contra a vida cheguem à fase de julgamento pelo júri popular.

Entretanto, o ano de abertura de um processo não corresponde necessariamente à data em que o crime ocorreu. Também não significa que os acusados tenham permanecido presos durante todo esse período.

Crimes que serão julgados

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios consumados ou tentados.

As portarias publicadas no Diário da Justiça identificam os processos, as datas previstas para as sessões e os promotores designados, mas não apresentam informações suficientes para estabelecer, com segurança, os nomes das vítimas, dos acusados ou as circunstâncias de cada crime.

Por isso, ainda não é possível determinar quais dos processos incluídos na programação correspondem a crimes de maior repercussão em Feira de Santana.

A identificação desses casos depende da consulta individual aos autos judiciais ou à pauta detalhada da unidade responsável pelos julgamentos.

As sessões anunciadas poderão sofrer alterações por motivos processuais ou decisões judiciais.