Santa Casa concentra R$ 57 milhões em contratos renovados pela Saúde de Feira
Por Marcílio Costa • 10 Oct 2026, 15:58
A Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana concentra aproximadamente R$ 57,2 milhões em três contratos prorrogados pela Secretaria Municipal de Saúde. Os valores representam cerca de 68% dos R$ 84 milhões anuais previstos em cinco termos aditivos publicados na edição deste sábado (10) do Diário Oficial do Município.
Os contratos envolvem serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade, atendimentos especializados e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além da população de Feira de Santana, parte dos serviços contempla pacientes de municípios da macrorregião Centro-Leste da Bahia.
O maior contrato da Santa Casa tem valor anual de R$ 44.708.428,44, correspondente a uma previsão mensal de R$ 3,72 milhões. O instrumento contempla atendimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade e foi prorrogado até agosto de 2027.
Outro contrato, no valor de R$ 7.281.918,00 anuais, está relacionado ao programa federal Agora Tem Especialistas. O objetivo é garantir atendimentos ambulatoriais especializados a pacientes encaminhados pela regulação da Secretaria Municipal de Saúde. A vigência foi estendida até setembro de 2027.
O terceiro instrumento corresponde a um credenciamento para prestação complementar de serviços de média e alta complexidade pelo SUS, com valor anual de R$ 5.262.258,84 e vigência até agosto de 2027.
Somados, os três instrumentos representam R$ 57.252.605,28 por ano, com previsão mensal aproximada de R$ 4,77 milhões.
Outros contratos de saúde
Além da Santa Casa, a Secretaria Municipal de Saúde prorrogou o contrato de gestão com o Instituto de Gerenciamento Médico (IGM), no valor anual de R$ 20.166.552,20. A entidade atua no planejamento, gerenciamento e execução de serviços em unidades de atenção básica e centros de especialidades odontológicas.
Também foi renovado o credenciamento do Instituto de Urologia e Nefrologia de Feira de Santana (IUNE), com valor anual de R$ 6.595.330,65, destinado à prestação de serviços especializados de média e alta complexidade pelo SUS.
Os cinco instrumentos totalizam R$ 84.014.488,13 em valores anuais previstos.
Continuidade dos serviços
A Secretaria Municipal de Saúde justificou as prorrogações pela necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos à população, evitando a interrupção de serviços essenciais.
Os aditivos foram formalizados em diferentes datas, entre julho e setembro, e publicados conjuntamente na edição de 10 de outubro do Diário Oficial.
As renovações têm fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no caso dos instrumentos da Santa Casa e do IUNE. O contrato de gestão do IGM utiliza dispositivos da legislação aplicável à contratação original.
Embora os valores indiquem o volume de recursos previsto para a manutenção dos serviços, não representam necessariamente despesas já realizadas. Os pagamentos dependem das condições estabelecidas nos contratos e de sua execução.
A publicação dos aditivos também coloca em evidência a importância da rede complementar do SUS para Feira de Santana, especialmente diante da demanda por consultas, exames, procedimentos especializados e internações.
Os extratos publicados não apresentam os quantitativos de atendimentos previstos ou efetivamente realizados em cada contrato. Esses dados são fundamentais para avaliar a relação entre os recursos destinados às instituições e os serviços oferecidos à população, sobretudo em uma região que concentra pacientes de diversos municípios.