Prefeitura tira quase R$ 20 milhões de obras em escolas e creches

A Prefeitura de Feira de Santana promoveu uma mudança significativa no orçamento da Educação, com o remanejamento de R$ 31,55 milhões inicialmente previstos em diferentes dotações da área. Parte expressiva da redução atinge recursos destinados a investimentos na estrutura física da rede municipal de ensino.

Entre as rubricas que perderam recursos estão as destinadas à construção e ampliação de escolas, com redução de aproximadamente R$ 6,92 milhões, e às reformas de unidades escolares, que tiveram cerca de R$ 9,38 milhões retirados. Também foram reduzidos aproximadamente R$ 3,63 milhões destinados a obras em creches.

Os recursos foram remanejados dentro da própria Educação para reforçar outras despesas da rede municipal, incluindo contratos de serviços, transporte escolar e alimentação dos estudantes.

A movimentação orçamentária chama atenção principalmente pelo volume retirado das dotações relacionadas à construção, ampliação e recuperação da estrutura escolar. Somadas, apenas essas três áreas representam uma redução de quase R$ 20 milhões.

O remanejamento, no entanto, não significa necessariamente o cancelamento das obras previstas. Uma alteração de dotação orçamentária reduz o dinheiro disponível naquele momento para determinada finalidade, mas os recursos podem ser recompostos posteriormente por novos créditos ou outras alterações no orçamento.

A mudança deixa, porém, uma questão importante para o acompanhamento da execução orçamentária: quais obras de escolas e creches poderão ter o cronograma alterado ou depender de nova suplementação depois da retirada desses recursos?

A resposta dependerá da situação de cada investimento previsto pela Secretaria Municipal de Educação e da eventual recomposição das dotações até o encerramento do exercício financeiro.