Prefeitura propõe reduzir imposto de serviços do Hospital Municipal

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal um projeto que reduz para 2% o imposto cobrado sobre determinados serviços ligados ao funcionamento do futuro Hospital Municipal. A proposta foi entregue nesta quarta-feira (7) pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, ao presidente da Câmara, Marcos Lima.

Na prática, a mudança alcança serviços de gestão, administração, operação e apoio necessários ao funcionamento da unidade. A redução valerá para a empresa responsável pela parceria com a Prefeitura e também para empresas contratadas por ela, desde que os serviços estejam diretamente relacionados ao hospital.

Atualmente, alguns desses serviços têm cobrança superior a 2%. A Prefeitura argumenta que a redução poderá diminuir os custos da operação e, consequentemente, o valor que o Município terá de desembolsar mensalmente para manter a parceria. O percentual de 2% corresponde ao mínimo permitido pela legislação federal.

O projeto ainda precisa passar pela Câmara. Antes da votação em plenário, será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, que terão prazo para emitir seus pareceres.

O Hospital Municipal será implantado por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada. A unidade terá 100 leitos, sendo 10 de UTI, e a empresa contratada ficará responsável pela implantação e por serviços de apoio e operação da estrutura.