O Ministério Público da Bahia se manifestou favoravelmente à revogação da prisão preventiva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Oyama Figueiredo, e de seus três filhos: Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo.

O parecer foi emitido pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e divulgado nesta segunda-feira. No mesmo documento, o Ministério Público também defende a revogação da prisão de Geraldo Bispo Ferreira, outro investigado no caso.

Todos são apontados como alvos centrais da Operação Sinete, deflagrada em novembro do ano passado para apurar um suposto esquema de fraudes fundiárias, grilagem de terras, lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos públicos na região de Feira de Santana.

No parecer, os promotores argumentam que o andamento da instrução processual — fase em que são produzidas e analisadas as provas do processo — permite a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas.

Entre as medidas sugeridas pelo Ministério Público estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de frequentar cartórios e a restrição de contato com testemunhas e demais investigados.

Apesar da manifestação favorável do MP, a decisão sobre uma eventual soltura cabe exclusivamente ao Tribunal de Justiça da Bahia. Até o momento, não há previsão para o julgamento do pedido.

Desde a deflagração da Operação Sinete, as defesas dos investigados já apresentaram diversos pedidos de habeas corpus, que foram rejeitados pelas instâncias judiciais. Agora, o parecer do Ministério Público acrescenta um novo elemento ao processo, que segue em tramitação na Justiça baiana.