MP arquiva investigações de homicídios antigos em Feira de Santana
Por Marcílio Costa • 28 Oct 2026, 11:26
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico uma série de comunicados de arquivamento de inquéritos policiais relacionados a homicídios ocorridos em Feira de Santana. Entre os casos estão crimes investigados desde 2016 e 2017, alguns deles sem esclarecimento quanto à autoria.
As publicações foram feitas por diferentes promotorias de Justiça que atuam na área criminal e representam o encerramento das investigações na fase atual, sem impedir necessariamente a retomada dos procedimentos caso surjam novas provas.
Um dos casos é o assassinato de Gabriel Silva de Souza, ocorrido em 7 de dezembro de 2016, por volta das 17h30, na Estrada da Matinha, Caminho 4, nas proximidades de uma igreja, na zona rural de Feira de Santana.
O arquivamento foi comunicado pela 24ª Promotoria de Justiça. Segundo o Ministério Público, a investigação não reuniu indícios mínimos de autoria que permitissem apresentar uma denúncia criminal.
O órgão também considerou o período de aproximadamente dez anos transcorrido desde o homicídio sem o surgimento de novas provas capazes de sustentar uma acusação.
A decisão foi comunicada pela promotora Marina Miranda Almeida das Neves, que informou aos familiares da vítima a possibilidade de solicitar revisão do arquivamento.
Outros homicídios
Outro caso é o assassinato de Micael Venâncio de Almeida, ocorrido em 4 de agosto de 2017, por volta das 18h, na Rua Bela Vista, no bairro Pedra do Descanso.
O inquérito policial foi arquivado pela 9ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. O comunicado foi assinado pelo promotor Victor César Meira Matias.
A publicação também notifica duas pessoas mencionadas no procedimento investigativo, identificadas pelos apelidos de Pé de Pano e Tim. O edital, entretanto, não apresenta os fundamentos que levaram ao arquivamento.
Também consta na edição o arquivamento da investigação relacionada à morte de Cláudio Roberto França da Silva. O procedimento teve origem em um inquérito policial de 2016, conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Feira de Santana.
A comunicação foi expedida pela 24ª Promotoria de Justiça, sob responsabilidade da promotora Marina Miranda Almeida das Neves.
Outro arquivamento envolve a morte de Claudemir Oliveira de Souza, investigada em procedimento policial também originário de 2016.
Nesse caso, a comunicação foi feita pela 9ª Promotoria de Justiça, por meio do promotor Victor César Meira Matias.
Os editais referentes a Cláudio Roberto e Claudemir não apresentam detalhes sobre as circunstâncias dos crimes nem esclarecem os fundamentos específicos dos arquivamentos.
Familiares podem contestar
Os comunicados publicados pelo Ministério Público estabelecem prazo de 30 dias para que familiares das vítimas ou outros interessados legitimados solicitem a revisão dos arquivamentos.
Os pedidos podem ser apresentados ao próprio Ministério Público para encaminhamento à Procuradoria-Geral de Justiça, conforme as regras previstas no Código de Processo Penal.
O arquivamento de um inquérito policial por insuficiência de provas não significa que o crime tenha sido solucionado ou que tenha ocorrido absolvição de algum investigado.
Nos casos em que a investigação é encerrada por falta de elementos suficientes, o procedimento poderá ser retomado se surgirem novas provas que justifiquem a continuidade da apuração.
As publicações também não permitem concluir que todos os homicídios mencionados foram arquivados pelo mesmo motivo. A justificativa de ausência de indícios mínimos de autoria está expressamente registrada no caso de Gabriel Silva de Souza.
A divulgação desses arquivamentos chama atenção para a situação de investigações de homicídios que atravessam vários anos sem chegar a uma acusação criminal. Em Feira de Santana, os casos publicados nesta terça-feira incluem crimes ocorridos há aproximadamente uma década, cujas famílias ainda podem buscar a revisão das decisões.