Montagem das estruturas da Micareta começa nesta quinta em Feira

A montagem das estruturas da Micareta 2026 de Feira de Santana poderá começar nesta quinta-feira, 1º de outubro, na Avenida Presidente Dutra. A Prefeitura autorizou a utilização de 1.600 metros lineares de espaços públicos ao longo do circuito para instalação dos equipamentos destinados à festa, que acontece de 19 a 22 de novembro.

A autorização consta no Decreto nº 14.757, publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Município. Os espaços poderão receber camarotes, arquibancadas e demais equipamentos que integram a estrutura da Micareta.

A ocupação será feita mediante permissão de uso onerosa e por prazo determinado. Para os espaços comercializados por metro linear, o decreto estabelece valores de R$ 1 mil para camarote privado especial, R$ 600 para camarote privado popular e R$ 200 para arquibancadas.

Estruturas devem ficar prontas até 16 de novembro

Embora a montagem esteja autorizada a partir desta quinta-feira, ela depende do cumprimento das exigências estabelecidas pelo Município. O prazo para conclusão dos trabalhos é 16 de novembro, três dias antes da abertura da Micareta.

Os projetos de ocupação deverão passar previamente pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e pelos demais órgãos de fiscalização. Os responsáveis precisam apresentar projeto completo, cronograma de montagem e as licenças e documentações exigidas.

Entre os documentos previstos estão licenciamento ambiental, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das estruturas mecânicas, instalações elétricas e sonorização, além das aprovações relativas à prevenção de incêndios e à segurança estrutural.

As estruturas deverão estar concluídas e disponíveis para a última vistoria até 48 horas antes do início da festa.

Durante os períodos de montagem e desmontagem, será obrigatória a sinalização luminosa. Também está proibida a perfuração dos calçadões e do asfalto da Avenida Presidente Dutra para fixação dos equipamentos.

Encerrada a Micareta, os responsáveis terão até 30 dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao fim da festa, para desmontar e retirar equipamentos e materiais. Os permissionários também responderão pela conservação das áreas ocupadas e por eventuais danos provocados durante a utilização.