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Ministério Público terá fiscalização especial durante a Micareta de Feira de Santana

Author Por Marcílio Costa • 13 Nov 2026, 18:37
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) terá uma atuação especial durante a Micareta de Feira de Santana, que acontece de 19 a 22 de novembro. A instituição organizou uma escala de plantões para fiscalizar serviços públicos e privados relacionados ao evento e adotar providências diante de possíveis irregularidades.

A medida foi oficializada pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, em atos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13). O trabalho começará às 20h da quarta-feira (18), véspera da abertura oficial da festa, e seguirá até as 20h da segunda-feira (23).

Entre as atribuições dos promotores estão visitas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselhos tutelares, postos policiais integrados e centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos. Outros equipamentos públicos e privados ligados à Micareta também poderão ser fiscalizados.

Providências diante de irregularidades

Os integrantes do Ministério Público poderão realizar reuniões com representantes dos órgãos responsáveis pelos serviços, desenvolver ações educativas e adotar medidas administrativas ou judiciais quando forem identificadas ou comunicadas irregularidades relacionadas à festa.

A proposta é permitir uma atuação imediata diante de problemas que possam comprometer o atendimento à população e aos foliões.

Plantões durante toda a festa

O esquema prevê três promotores de Justiça nos plantões diurnos, das 8h às 20h, entre os dias 19 e 22 de novembro. Na segunda-feira (23), serão dois profissionais no período diurno. Os plantões noturnos terão um promotor por turno, das 20h às 8h.

Uma portaria publicada nesta sexta-feira já designou profissionais para parte da escala. Entre eles estão Clodoaldo Silva da Anunciação, da Promotoria Especializada em Meio Ambiente de Feira de Santana; Antônio Luciano Silva Assis, da 10ª Promotoria de Feira; Aline Curvêlo Tavares de Sá, de Juazeiro; e Romeu Gonsalves Coelho Filho, de Irecê.

O Ministério Público também abriu inscrições para preencher quatro vagas remanescentes nos plantões dos dias 19, 21 e 22 de novembro.

A atuação especial será concentrada na comarca de Feira de Santana e pretende garantir acompanhamento institucional dos serviços oferecidos durante um dos maiores eventos populares do interior da Bahia.

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