Ministério Público prepara fiscalização especial para a Micareta de Feira de Santana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou os preparativos para uma operação especial de fiscalização durante a Micareta de Feira de Santana, programada para acontecer entre os dias 19 e 22 de novembro. Dois editais publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (21) estabelecem a seleção de servidores e a organização de plantões de promotores de Justiça para acompanhar o evento.

A atuação do Ministério Público terá início no dia 18 de novembro, véspera da abertura oficial da festa, e seguirá até o dia 23, um dia após o encerramento da programação.

A operação prevê fiscalização de postos de saúde, estruturas de acolhimento de crianças, conselhos tutelares, unidades policiais e serviços de coleta seletiva de resíduos. Também haverá atendimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades durante a Micareta.

Fiscalização de serviços públicos

A presença do Ministério Público tem como objetivo acompanhar o funcionamento de serviços essenciais durante a festa, especialmente aqueles relacionados à segurança, saúde, proteção de crianças e adolescentes e preservação ambiental.

A fiscalização poderá identificar problemas na estrutura disponibilizada ao público e permitir a adoção de providências pelos órgãos responsáveis.

A operação também envolve a mobilização de servidores para atividades de apoio técnico e administrativo, necessárias ao funcionamento dos plantões especiais.

Plantões e compensações

Os editais estabelecem regras específicas para a participação de promotores e servidores na operação.

No caso dos promotores de Justiça, estão previstos plantões de 12 horas, com direito a duas folgas compensatórias por plantão realizado. As regras também admitem a conversão da compensação em indenização, observadas as condições administrativas aplicáveis.

Para os servidores selecionados, a compensação poderá ocorrer mediante pagamento de horas extras ou concessão de folgas, conforme os critérios previstos no edital.

A estrutura especial permitirá ao Ministério Público acompanhar a festa durante o período de maior movimentação de público, com atenção ao cumprimento das normas e à prestação dos serviços públicos.

Os procedimentos foram estabelecidos pelos editais nº 5525 e 5532/2026, publicados na edição de 21 de outubro do Diário da Justiça Eletrônico da Bahia.

Foto: arquivo