Ministério Público arquiva investigações de homicídios antigos em Feira de Santana por falta de provas
Por Marcílio Costa • 16 Nov 2026, 12:42
O Ministério Público da Bahia publicou, na edição desta segunda-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico, uma série de comunicados sobre o arquivamento de investigações de homicídios ocorridos em Feira de Santana. Entre os procedimentos estão crimes registrados há mais de uma década, cujos autores não foram identificados ou contra os quais não foram reunidas provas suficientes para apresentação de denúncia à Justiça.
As decisões, divulgadas principalmente pela 9ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, chamam atenção para as dificuldades enfrentadas na investigação de crimes contra a vida. Em alguns casos, o Ministério Público reconhece que o tempo transcorrido compromete a possibilidade de novas diligências capazes de esclarecer os assassinatos.
Crime de 2011 foi arquivado após 15 anos
Um dos casos envolve a morte de Paulo Sérgio Ribeiro Góis, baleado na noite de 26 para 27 de novembro de 2011. Ele chegou a ser levado ao Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo o Ministério Público, a investigação não conseguiu reunir indícios mínimos para identificar os responsáveis. As informações sobre possíveis autores eram baseadas em comentários de moradores, sem elementos suficientes para sustentar uma acusação criminal.
O órgão também considerou o longo período transcorrido desde o crime ao decidir pelo arquivamento.
Homicídios de 2017 também tiveram investigações encerradas
Outro caso é o assassinato de Anderson das Virgens Fiuza, conhecido como Neno, ocorrido em 23 de julho de 2017, na Fazenda Moita da Onça, distrito da Matinha.
O Ministério Público informou que não foram encontrados indícios suficientes de autoria e que não restavam diligências úteis para o esclarecimento do crime.
Também foi arquivada a investigação sobre a morte de Mailson de Freitas da Silva, assassinado em 21 de julho de 2017, na Rua Tupinambá, bairro Mangabeira.
Nesse procedimento, dois homens chegaram a ser apontados como suspeitos. Entretanto, a informação anônima que indicava os possíveis envolvidos não foi confirmada por outras provas. Um dos investigados também havia falecido em 2018.
A morte de Edilson Brito de Souza, ocorrida em 28 de abril de 2017, na Avenida Sérgio Carneiro, bairro Santo Antônio dos Prazeres, teve o inquérito igualmente arquivado. A justificativa foi a ausência de indícios suficientes para identificar os autores, além da perda de utilidade de possíveis diligências complementares em razão do tempo decorrido.
Assassinato de 2023 também ficou sem identificação dos autores
Entre os procedimentos divulgados está o homicídio de Nerismar dos Santos Torres, ocorrido em 3 de setembro de 2023, na área externa do Condomínio Reserva do Parque, na Estrada do Alecrim, bairro Aviário.
De acordo com o Ministério Público, os criminosos utilizaram máscaras e luvas, impedindo sua identificação. A única testemunha presencial não conseguiu reconhecê-los, e não havia câmeras de videomonitoramento no local ou nas proximidades.
Diante da ausência de elementos que permitissem identificar os responsáveis, o órgão decidiu pelo arquivamento da investigação.
Famílias podem pedir revisão das decisões
Os comunicados esclarecem que os familiares das vítimas podem contestar os arquivamentos, solicitando a revisão pela Procuradoria-Geral de Justiça. Nos editais detalhados, o prazo informado é de 30 dias, observadas as condições de contagem indicadas em cada publicação.
O arquivamento não significa que os crimes tenham sido esclarecidos ou que eventuais responsáveis tenham sido absolvidos. Nos casos em que a decisão decorre da falta de provas, as investigações podem ser retomadas se surgirem novos elementos capazes de justificar a reabertura.
Arquivamentos expõem dificuldades para esclarecer crimes antigos
A publicação de vários arquivamentos em uma mesma edição do Diário da Justiça evidencia a existência de investigações que chegaram ao encerramento sem provas suficientes para responsabilização criminal.
Os documentos também levantam questionamentos sobre a preservação de provas, a identificação de testemunhas e a capacidade de produzir novos elementos depois de tantos anos.
Embora os comunicados não permitam estabelecer um índice geral de esclarecimento de homicídios em Feira de Santana, oferecem um retrato de casos específicos em que as investigações não conseguiram reunir os elementos necessários para levar os possíveis responsáveis a julgamento.
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, edição nº 4.158, de 16 de novembro de 2026, páginas 154 a 157, com comunicados do Ministério Público da Bahia.