Justiça suspende homenagem a Flávio Bolsonaro durante comício em Salvador
Por Marcílio Costa • 16 Oct 2026, 17:17
A Justiça da Bahia determinou, nesta sexta-feira (16), a suspensão da cerimônia de entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL). A homenagem estava prevista para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra, durante um ato de campanha do presidenciável na capital baiana.
A decisão liminar foi proferida pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em resposta a uma ação popular apresentada por Maria Lúcia Andrade da Silva. A magistrada também proibiu a transferência temporária da sede da Câmara Municipal para o local da solenidade e estabeleceu multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento injustificado.
Justiça aponta risco de promoção eleitoral
Na decisão, a juíza considerou que a realização de uma homenagem institucional durante a campanha do segundo turno poderia comprometer os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa.
A magistrada avaliou que a escolha da data, associada à transferência extraordinária da sede do Legislativo, poderia transformar uma solenidade oficial em um evento de caráter político-partidário, favorecendo um dos candidatos à Presidência da República.
Outro ponto considerado foi o custo da operação. A mudança temporária da Câmara para o Farol da Barra exigiria mobilização de servidores, equipes de segurança, cerimonial e infraestrutura, gerando despesas públicas consideradas desproporcionais pela magistrada.
Concessão do título permanece válida
A decisão não anula a concessão da homenagem, aprovada pela Câmara Municipal por meio da Resolução nº 3.592/2026, a partir de proposta do vereador Cezar Leite (PL).
A determinação judicial restringe a realização da cerimônia durante o período eleitoral. A entrega oficial deverá ser reagendada para depois do encerramento do processo eleitoral de 2026.
A liminar também não impede a realização do comício de Flávio Bolsonaro, previsto para este sábado, no Farol da Barra. A proibição alcança exclusivamente a solenidade institucional e a transferência da sede do Legislativo.
Câmara confirma cumprimento da decisão
Após a determinação judicial, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), informou que a Casa cumprirá a decisão e não realizará a cerimônia neste sábado.
O vereador Cezar Leite, autor da proposta de homenagem, criticou a liminar e anunciou que pretende recorrer. Já a vereadora Marta Rodrigues (PT) manifestou apoio à decisão, defendendo que a estrutura institucional da Câmara não seja utilizada para favorecer candidaturas.
O episódio ocorre durante a campanha do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, e envolve a discussão sobre os limites da utilização de estruturas públicas em eventos realizados durante o período eleitoral.