A Justiça determinou que o Instagram restabeleça, no prazo de 48 horas, o perfil do vice-prefeito e secretário municipal de Educação de Feira de Santana, Pablo Roberto (PSDB). A conta, que reunia mais de 55 mil seguidores, havia sido retirada do ar pela plataforma.

A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (1º) pela juíza Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados de Feira de Santana. Foi estabelecida multa diária de R$ 300 caso a determinação não seja cumprida.

Pablo Roberto recorreu à Justiça após não conseguir recuperar o acesso ao perfil pelos mecanismos disponibilizados pela própria plataforma. Segundo as informações apresentadas no processo, não teria sido esclarecido de forma suficiente o motivo que levou à desativação da conta.

O perfil possuía aproximadamente 55,4 mil seguidores e era utilizado por Pablo para comunicação com o público, divulgação de atividades políticas e informações relacionadas à sua atuação como vice-prefeito e secretário municipal de Educação.

Além do restabelecimento da conta, a ação apresentada contra a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. inclui pedido de indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, equivalente a R$ 64.840. Esse pedido não foi objeto da decisão liminar e deverá ser analisado no decorrer do processo.

Com a determinação judicial, a plataforma terá agora 48 horas para restabelecer o perfil, sob pena da incidência da multa diária estabelecida pela Justiça.