Feira terá dois núcleos da Justiça Eleitoral para atuação em prisões nas eleições

Feira de Santana terá participação em dois Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias (NREGs) na estrutura organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para as Eleições 2026. Os núcleos terão atuação relacionada a investigações criminais eleitorais, incluindo procedimentos decorrentes de eventuais prisões em flagrante e audiências de custódia durante o período eleitoral.

O Núcleo Regional Eleitoral das Garantias 4 terá sede em Feira de Santana, com a 154ª Zona Eleitoral como referência. A estrutura abrange as quatro zonas eleitorais do município — 154ª, 155ª, 156ª e 157ª — além de zonas de municípios da região.

Feira também aparece na estrutura do Núcleo 19, vinculado à 156ª Zona Eleitoral, ampliando a participação do município na organização regional definida pela Justiça Eleitoral.

Ao todo, o TRE-BA estabeleceu 20 Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, distribuídos de forma a atender os 417 municípios baianos durante as eleições.

Qual a função dos núcleos

Os núcleos dão suporte à atuação dos juízes das garantias na área eleitoral. Entre suas atribuições está o controle da legalidade das investigações criminais eleitorais, especialmente nas medidas que dependem de autorização judicial e na proteção dos direitos das pessoas investigadas.

Na prática, essa estrutura poderá ser acionada diante de ocorrências de natureza criminal relacionadas ao processo eleitoral, inclusive prisões em flagrante.

A Justiça Eleitoral alinhou a atuação dos núcleos com representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil e forças de segurança.

Foram definidos procedimentos para apresentação de pessoas presas, transporte e escolta, comunicação entre as instituições, acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e realização das audiências de custódia.

Audiências poderão ocorrer por videoconferência

Durante a operação das eleições, as audiências de custódia serão realizadas preferencialmente por videoconferência, considerando a abrangência territorial dos núcleos e a necessidade de agilizar os procedimentos.

A realização presencial também será possível quando houver decisão fundamentada do juiz responsável e as circunstâncias do caso justificarem a medida.

O planejamento busca estabelecer previamente o caminho que deverá ser seguido desde uma eventual prisão até a apresentação do caso ao magistrado, evitando indefinições justamente nos dias de maior mobilização da Justiça Eleitoral e das forças de segurança.

Feira será polo regional

O Núcleo 4, sediado na 154ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, terá abrangência regional e reunirá 14 zonas eleitorais. Além das quatro zonas de Feira, estarão vinculadas ao núcleo zonas sediadas em Castro Alves, Irará, São Gonçalo dos Campos, Riachão do Jacuípe, Cachoeira, Coração de Maria, Muritiba, Santa Bárbara, Santo Amaro e Conceição do Jacuípe.

A estrutura reforça a posição de Feira de Santana como polo regional da Justiça Eleitoral e permitirá concentrar no município parte dos procedimentos relacionados à atuação do juiz das garantias.

Os núcleos fazem parte da preparação da Justiça Eleitoral para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quando haverá também um esquema especial de segurança em toda a Bahia.