DPU cobra reforço do transporte gratuito nos distritos de Feira para o segundo turno

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Feira de Santana que assegure transporte coletivo gratuito, com frota e frequência equivalentes às dos dias úteis, durante o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A recomendação foi encaminhada nesta sexta-feira (16), após reclamações de eleitores sobre falta de ônibus, atrasos e dificuldades de deslocamento no primeiro turno.

O documento, assinado pelo defensor público federal Erik Boson, estabelece segunda-feira, 19 de outubro, como prazo para a Prefeitura informar se acolherá as recomendações e apresentar as providências previstas.

A principal preocupação é com o atendimento aos distritos e comunidades rurais. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, moradores de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba relataram esperas de até duas horas para conseguir transporte até os locais de votação.

Defensoria pede reforço das linhas rurais

A DPU recomenda que a gratuidade seja mantida, no mínimo, das 5h às 20h30, com quantidade de veículos suficiente para atender aos eleitores.

Entre as providências solicitadas estão o reforço dos ônibus nos distritos, a ampliação das rotas rurais, a divulgação antecipada dos horários e itinerários, a garantia de acessibilidade e a disponibilização de canais para reclamações sobre atrasos ou ausência de veículos.

A Prefeitura informou que está organizando uma operação especial para o segundo turno, com transporte gratuito, frequência equivalente à dos dias úteis, reavaliação das linhas distritais e fiscalização presencial das empresas. O atendimento pelo telefone 156 também deverá ser mantido.

Abstenção aumentou na zona rural

A investigação considera dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mostram crescimento da abstenção em Feira de Santana. O percentual de eleitores ausentes passou de 15,11% em 2022 para 17,21% no primeiro turno de 2026.

Na zona rural, o aumento foi maior: de 15,39% para 18,04%, uma elevação de 2,65 pontos percentuais.

A Defensoria ressalta que os números não comprovam uma relação direta entre os problemas no transporte e o crescimento da abstenção. Entretanto, considera que os relatos dos eleitores justificam medidas preventivas para evitar novas dificuldades.

Acolhimento de crianças também é sugerido

Outra recomendação da DPU é que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de disponibilizar unidades de educação infantil que não funcionem como locais de votação para acolher crianças durante o segundo turno.

A proposta busca facilitar o comparecimento de mães, pais e responsáveis que enfrentam dificuldades para votar por não terem com quem deixar os filhos. A medida ainda depende de avaliação da administração municipal.

Além da manifestação prevista para segunda-feira (19), a Prefeitura deverá apresentar, até 6 de novembro, um relatório com informações sobre a frota utilizada, viagens realizadas, passageiros transportados e reclamações recebidas.

A Defensoria poderá adotar outras providências, inclusive judiciais, caso considere necessário assegurar o cumprimento das regras de transporte gratuito.