Defensoria cria força-tarefa para fiscalizar transporte gratuito nas eleições na Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar e fiscalizar a oferta de transporte coletivo gratuito durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25 de outubro. A iniciativa abrange os 417 municípios baianos e busca assegurar que os eleitores tenham condições de chegar aos locais de votação.

A medida foi formalizada pela Portaria nº 1633/2026, publicada na sexta-feira (16), e divulgada nesta segunda-feira (19). O grupo deverá atuar em articulação com a Justiça Eleitoral, a Defensoria Pública da União (DPU), prefeituras e órgãos responsáveis pelo transporte.

Feira já tem investigação sobre transporte eleitoral

Em Feira de Santana, a iniciativa estadual ganha importância porque a DPU já investiga reclamações sobre dificuldades enfrentadas por eleitores no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

Moradores dos distritos de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba relataram falta de ônibus, atrasos e longas esperas para conseguir chegar aos locais de votação.

A Defensoria Pública da União recomendou à Prefeitura que ofereça transporte gratuito no segundo turno com frota e frequência equivalentes às dos dias úteis, reforço das linhas rurais e divulgação antecipada dos horários.

O prazo estabelecido para a administração municipal informar quais providências adotará termina nesta segunda-feira (19). A criação do grupo estadual não substitui essa investigação federal, mas amplia o acompanhamento das condições de deslocamento dos eleitores.

Fiscalização também alcança redes sociais

Além do transporte, o grupo estadual acompanhará possíveis violações dos direitos de usuários de plataformas digitais durante o período eleitoral.

A Defensoria recebeu uma representação envolvendo serviços da Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp. As alegações ainda serão analisadas e poderão resultar em pedidos de informações, recomendações ou outras providências.

Os eleitores poderão comunicar problemas com o transporte gratuito pelo e-mail eleicoes2026@defensoria.ba.def.br, informando o município, o local de votação e a ocorrência registrada.