Cooperfeira pede decreto de emergência diante do avanço da estiagem em Feira

A Cooperfeira defende que a Prefeitura de Feira de Santana avalie com urgência a decretação de situação de emergência por causa da estiagem. A entidade vem recebendo relatos de produtores que já enfrentam dificuldades com água, redução das pastagens e alimentação dos rebanhos e considera que o quadro exige medidas para evitar o agravamento dos prejuízos na zona rural.

O presidente da Cooperfeira, Beto Falcão, afirma que as queixas têm aumentado e envolvem produtores de Feira e municípios da região. Ele ressalta que a estiagem não é um problema apenas do pecuarista. A falta de chuva atinge diferentes atividades agrícolas e tende a pesar ainda mais sobre o pequeno produtor e a agricultura familiar, que normalmente dispõem de menos recursos para enfrentar períodos prolongados de seca.

“Temos recebido muitas queixas dos produtores. Já existem locais com dificuldades de água e alimentação para os animais, mas esse não é um problema apenas da pecuária. A estiagem atinge toda a produção rural e certamente tem um impacto ainda maior sobre o pequeno produtor e a agricultura familiar. Fazemos um apelo à sensibilidade das autoridades para que vejam de perto essa realidade e adotem as medidas possíveis antes que o problema se agrave”, afirma Beto.

A preocupação da Cooperfeira acompanha um cenário que já atinge diferentes regiões da Bahia. Em setembro, levantamento do Governo do Estado apontava 88 municípios em situação de emergência em razão da estiagem, demonstrando a dimensão do problema no território baiano. Desde então, novos atos relacionados aos efeitos da falta de chuvas vêm sendo registrados no estado.

Em Feira de Santana e municípios da região, a percepção dos produtores é de agravamento das condições no campo. A redução das pastagens, as dificuldades com fontes de água e a necessidade crescente de complementar a alimentação dos animais são alguns dos problemas relatados à Cooperfeira. Na agricultura, a irregularidade das chuvas também compromete o planejamento, o plantio e a manutenção das culturas.

Decreto amplia possibilidades de enfrentamento

A decretação da situação de emergência é um ato do prefeito e, quando fundamentada tecnicamente, pode ampliar a capacidade de resposta do Município e facilitar a busca de apoio junto aos governos estadual e federal.

Entre as medidas que podem ser adotadas estão abastecimento emergencial de água por carros-pipa; recuperação, perfuração ou implantação de poços e outras estruturas hídricas; construção e recuperação de sistemas de captação e armazenamento de água; e ações destinadas à alimentação dos rebanhos. O reconhecimento da emergência também pode facilitar o acesso a recursos e programas específicos destinados às populações e áreas rurais atingidas.

Para os produtores, a formalização da emergência também é importante porque documenta oficialmente os impactos provocados pela estiagem e pode servir de fundamento para medidas relacionadas ao crédito rural, renegociação ou prorrogação de financiamentos e acesso a programas específicos, sempre de acordo com as regras estabelecidas pelos governos e pelas instituições financeiras.

O decreto municipal, portanto, não significa que esses benefícios sejam concedidos automaticamente. Para determinadas ações e liberação de recursos, é necessário cumprir outras etapas, incluindo, conforme o caso, a homologação pelo Governo do Estado e o reconhecimento federal.

Beto Falcão considera que o momento é de antecipar providências. “Não podemos esperar a situação chegar a um ponto crítico para começar a agir. Quem vive no campo já sente os efeitos da estiagem. O decreto cria instrumentos para ampliar a capacidade de resposta do poder público e buscar apoio em outras esferas. Quanto antes houver essa avaliação, maiores serão as possibilidades de minimizar as consequências.”

A Cooperfeira continuará reunindo informações dos produtores de Feira de Santana e região e buscando interlocução com o poder público para contribuir com medidas de enfrentamento à estiagem e de proteção às diferentes atividades produtivas do campo.