Câmara de Feira de Santana prepara concurso público com 25 vagas

A Câmara Municipal de Feira de Santana deu mais um passo para a realização de um concurso público destinado ao preenchimento de 25 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O processo seletivo contemplará oito cargos efetivos de níveis médio e superior.

O Diário Oficial desta terça-feira (3) trouxe a publicação do aviso de dispensa de licitação para contratação da instituição que ficará responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso.

A contratação será realizada com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em determinadas contratações de instituições brasileiras sem fins lucrativos.

Exigências para a organizadora

Para participar da seleção, as instituições deverão comprovar experiência na realização de concursos públicos com pelo menos 4 mil candidatos inscritos em um único certame.

Também será exigida experiência na organização de seleções envolvendo diferentes cargos e etapas, incluindo provas discursivas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas.

A instituição escolhida assumirá todas as etapas técnicas do concurso, desde o planejamento e a elaboração das provas até a aplicação, correção e divulgação dos resultados.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Lima, considera que a realização do concurso contribuirá para melhorar a estrutura administrativa e o funcionamento do Legislativo municipal.

Pagamento será feito com taxas de inscrição

Um dos pontos previstos no aviso é a forma de remuneração da instituição organizadora. O pagamento será realizado exclusivamente com os recursos arrecadados pelas taxas de inscrição dos candidatos, limitado ao equivalente a 5 mil inscrições pagas.

A escolha da organizadora levará em consideração a menor taxa ponderada de inscrição apresentada entre as instituições que cumprirem os requisitos estabelecidos.

Prazo para apresentação das propostas

As instituições interessadas terão até as 17h do dia 10 de novembro de 2026 para encaminhar propostas e documentação.

O material poderá ser enviado pelo e-mail contratacaodireta@feiradesantana.ba.leg.br ou entregue presencialmente no protocolo da Câmara Municipal, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 122, Centro de Feira de Santana.

Edital do concurso ainda será divulgado

A publicação representa uma etapa preparatória para a realização do concurso público. A Câmara ainda precisará concluir a contratação da instituição organizadora para avançar na definição do cronograma da seleção.

Até o momento, não foram informados os oito cargos que serão contemplados, a distribuição das 25 vagas, os salários nem as datas de inscrição e aplicação das provas.

Essas informações deverão constar no edital do concurso, que será publicado posteriormente.