Câmara aprova política para melhorar alfabetização nas escolas de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que cria a Política Municipal de Alfabetização (PMA). A proposta, encaminhada pela Prefeitura, estabelece medidas permanentes para melhorar a aprendizagem dos estudantes da rede municipal, com atenção especial à leitura, à escrita e aos conhecimentos básicos de Matemática.

A matéria foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e segue para sanção do prefeito José Ronaldo (União Brasil).

A nova política pretende organizar e fortalecer as ações de alfabetização desenvolvidas nas escolas municipais, garantindo que as crianças adquiram habilidades fundamentais nos primeiros anos de escolarização. Também prevê estratégias para recuperar a aprendizagem de estudantes que apresentam dificuldades.

Uma das principais mudanças é a maior integração de Feira de Santana com programas dos governos federal e estadual. O município poderá participar de iniciativas do Ministério da Educação, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Plano de Ação do Território Estadual.

Essa articulação poderá facilitar o acesso à formação de professores, materiais didáticos, acompanhamento pedagógico e apoio técnico e financeiro, conforme as regras de cada programa.

Educação inclusiva terá atenção especial

O projeto também estabelece medidas específicas para estudantes com deficiência, autismo, altas habilidades e dificuldades de aprendizagem.

Entre as ações previstas estão o acompanhamento individualizado, a utilização de tecnologias de apoio, a elaboração de planos educacionais adaptados e a integração entre professores das turmas regulares e profissionais do Atendimento Educacional Especializado.

A proposta contempla ainda a atuação de professores bilíngues e intérpretes de Libras, buscando ampliar as condições de aprendizagem dos estudantes que necessitam desses recursos.

Outro ponto é a previsão de estratégias voltadas às escolas da zona rural, considerando as particularidades da educação do campo.

Secretaria destaca importância da medida

O secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, considera que a aprovação representa um avanço na organização das políticas de alfabetização de Feira de Santana.

Segundo ele, o projeto foi elaborado com a participação de profissionais da educação, pesquisas e experiências desenvolvidas em outros municípios brasileiros.

O secretário também destacou que a legislação atende a uma das condições consideradas pelo UNICEF na avaliação do compromisso dos municípios com a alfabetização e a primeira infância.

O presidente da Câmara, Marcos Lima (União Brasil), ressaltou que os vereadores deram prioridade à tramitação da proposta diante da importância de fortalecer a aprendizagem nos primeiros anos escolares.

Desafio será transformar a lei em resultados

Com a aprovação, Feira de Santana passa a ter a possibilidade de estabelecer uma política permanente de alfabetização, que não fique limitada a iniciativas isoladas de cada gestão.

Entretanto, a aprovação da legislação é apenas uma etapa. A efetividade da política dependerá de sua implementação nas escolas, da preparação dos professores, da disponibilidade de recursos e do acompanhamento dos resultados de aprendizagem.

O desafio será garantir que as medidas previstas cheguem às salas de aula e contribuam efetivamente para reduzir as dificuldades de alfabetização na rede municipal.

A proposta ainda depende da sanção do prefeito para se transformar em lei.