Biometria identifica uma pessoa com 11 inscrições eleitorais na Bahia

Uma análise de dados biométricos da Justiça Eleitoral identificou na Bahia um caso em que uma mesma pessoa acumulou 11 inscrições eleitorais, utilizando diferentes informações de identificação. A situação foi analisada pela Corregedoria Regional Eleitoral e resultou na determinação de cancelamento de registros.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Segundo a Corregedoria, o cruzamento das informações apontou coincidência biométrica entre inscrições existentes em diferentes zonas eleitorais. Após a instrução realizada pelos cartórios envolvidos, a Justiça Eleitoral concluiu que os registros pertenciam à mesma pessoa.

O dado que chama atenção é a quantidade: foram identificadas 11 inscrições eleitorais. Conforme a decisão, nos diferentes alistamentos foram apresentados dados biográficos distintos, incluindo nome, filiação e data de nascimento. Para a Corregedoria, a situação demonstra que as inscrições foram requeridas mediante apresentação de documentos falsificados.

Inscrições serão canceladas

A Corregedoria determinou o cancelamento das inscrições consideradas irregulares e a manutenção do registro eleitoral mais antigo identificado no processo. Como o cadastro eleitoral se encontra submetido ao cronograma operacional das Eleições 2026, parte das alterações somente aparecerá no sistema a partir de 26 de outubro.

Para impedir que a situação cadastral temporária produza efeito na votação, a decisão determinou também providências diretamente no caderno de votação.

Os cartórios envolvidos receberam prazos para cumprir as determinações e comprovar as alterações no Sistema ELO. A Justiça determinou ainda que o Ministério Público Eleitoral seja cientificado sobre as pluralidades identificadas, para adoção das providências que considerar cabíveis.

Pelas regras nacionais, a Justiça Eleitoral considera pluralidade a situação em que há indício de que uma mesma pessoa possui três ou mais inscrições. Quando confirmada a existência de múltiplos registros pertencentes à mesma pessoa e afastada falha evidente dos serviços eleitorais, o Ministério Público Eleitoral deve ser comunicado para avaliar a existência de indícios de ilícito penal eleitoral e eventual necessidade de investigação.

A identificação desse tipo de ocorrência é feita por meio do cruzamento dos dados mantidos pela Justiça Eleitoral. A regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral prevê batimentos de informações biográficas e biométricas justamente para localizar duplicidades, pluralidades e outras inconsistências no cadastro.