Ações sobre propaganda eleitoral crescem 218% no TSE após primeiro turno

O número de ações judiciais relacionadas à propaganda eleitoral e aos pedidos de direito de resposta cresceu 217,65% no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. Nos nove dias seguintes à votação de 4 de outubro, foram registrados 162 processos, contra 51 no mesmo período das eleições de 2022.

Os números foram apresentados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, durante reunião realizada na terça-feira (13) com representantes jurídicos das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

O crescimento das demandas judiciais levou o Tribunal a discutir os efeitos da judicialização sobre o andamento da campanha. Entre as preocupações apresentadas está a possibilidade de decisões conflitantes e de restrições ao debate político, diante da quantidade de processos submetidos à Justiça Eleitoral.

Propaganda digital concentra discussões

A reunião abordou questões relacionadas à divulgação de informações falsas, ao impulsionamento irregular de propaganda eleitoral por pessoas físicas e empresas e à utilização de inteligência artificial para manipular imagens e vozes.

Também foram discutidos procedimentos para agilizar a análise das representações, a organização dos julgamentos no Plenário Virtual e a correção de irregularidades em peças publicitárias, como a ausência da identificação do candidato a vice-presidente.

O TSE apresentou ainda mecanismos de proteção contra o uso indevido de imagens e vozes por ferramentas de inteligência artificial, que poderão ser utilizados pelas campanhas presidenciais.

O crescimento do número de processos não significa que todas as irregularidades denunciadas tenham sido comprovadas. As ações representam questionamentos submetidos à Justiça Eleitoral, que precisam ser analisados individualmente.

Tribunal manifesta preocupação com ataques e confrontos

Outro assunto discutido foi o aumento de manifestações de desinformação dirigidas à própria Justiça Eleitoral.

Nunes Marques relatou episódios de agressões contra servidores e exposição de dados pessoais de integrantes do Tribunal. Diante desse cenário, solicitou que as campanhas orientem seus apoiadores a evitar ataques e confrontos, especialmente durante a votação do segundo turno.

O presidente do TSE também informou que os representantes das candidaturas apresentaram sugestões para reduzir o volume de processos e facilitar a solução das controvérsias.

O levantamento do TSE não apresenta dados individualizados sobre processos originados em Feira de Santana.